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09/10/2018 08:20 folhamax.com.br

Agência aciona Justiça e cobra R$ 670 mil de deputado e PSDB de Cuiabá

Uma agência de publicidade entrou com ação judicial contra o PSDB de Cuiabá e o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) por causa de uma dívida de R$ 535 mil referentes aos serviços prestados na campanha eleitoral de 2016, quando o tucanoo disputou a Prefeitura de Cuiabá, chegando ao 2º turno. À época, Wilson foi derrotado pelo atual prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

O valor já está corrigido em R$ 670 mil. A ação foi protocolada na Justiça Cível de Cuiabá no dia 1º de outubro.

De acordo com os autos da ação ao qual o FOLHAMAX teve acesso com exclusividade, os serviços da agência foram contratados pelo valor de R$ 215 mil, cujo pagamento foi dividido em duas parcelas. A primeira no valor de R$ 65 mil teve vencimento em 5 de setembro de 2016 e a segunda no valor de R$ 150 mil, com o vencimento em 30 de setembro daquele mesmo ano.

Porém, ao garantir votos para disputar o segundoº turno daquelas eleições, o então candidato teria firmado informalmente um acordo, sem a formalização por meio de contrato, no valor de mais R$ 385 mil, totalizando os serviços em R$ 600 mil por toda a campanha. “Contudo, dos valores contratados, apenas foi adimplido o valor de R$ 65 mil, correspondente à NF 2550, restando inadimplidos todos os demais valores. A coligação Eleição 2016 Wilson Pereira dos Santos Prefeito notificou a autora reconhecendo a dívida remanescente no total de R$ 535 mil relativa à prestação de serviços realizados durante as eleições 2016”, diz trecho da peça.

A dívida então foi transferida para o Diretório Municipal do PSDB, responsável pelas dívidas, uma vez que o CNPJ criado para a eleição de Wilson deveria ser extinto, atendendo à legislação eleitoral. Com isso, alega a empresa, o débito foi parcelado em cinco parcelas iguais de R$ 107 mil, cada uma, com vencimentos entre janeiro e maio de 2017, que não foram quitados.

No processo, a empresa pede que o partido e o candidato liquidem o débito, sendo este atualizado com juros de mora de 1% ao mês, devido ao atraso, além de ser atualizado monetariamente, de acordo com o Índice Nacional de Preços e Serviços. Atualmente, a dívida está no montante de R$ 669.616,28 mil, sendo a 1ª parcela no valor de R$ 134.759,08 mil; a segunda parcela no valor de R$ 134.195,45 mil; a terceira prestação, por sua vez, já soma o valor de R$ 133.874,16 mil; a quarta parcela está atualizada em R$ 133.447,13 mil; e, por último, a quinta parcela hoje soma o valor de R$ 133.340,46.

Além de pedir o pagamento da dívida, a empresa ainda pede que o deputado e o partido sejam condenados ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, calculados em 20% do valor da condenação. Wilson Santos foi reeleito para Assembleia Legislativa no último domingo com 14.855 mil votos.


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